A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal investigue acessos ilegais à rede social X, suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
A PF (Polícia Federal) identificará os brasileiros que usaram o X (antigo Twitter) depois da determinação de bloqueio da rede social pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 30 de agosto. No entanto, a corporação ainda não definiu como fará para localizar as milhares de contas nacionais que acessaram a plataforma durante o bloqueio determinado pelo magistrado. A decisão é mantida em sigilo. Foi solicitada pela PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo apurou o Poder360, a corporação notificará as pessoas que usaram a plataforma durante o bloqueio. As multas ficarão a critério do ministro. Para quem usar VPN, tipo de software que permite a navegação privada e assim acessar a rede social como se o usuário estivesse em outro país (não no Brasil), Alexandre de Moraes havia estabelecido uma multa diária de R$ 50.000.
O foco é identificar e punir usuários que continuam publicando discurso de ódio, fake news e conteúdos que possam impactar as eleições.
O pedido, feito pelo procurador-geral Paulo Gonet, visa monitorar quem insiste em usar a plataforma banida, com multa de R$ 50 mil por violação. Para a PGR, “constitui explícito acinte à autoridade da deliberação do Supremo Tribunal Federal postar na plataforma banida materiais repulsivos à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, sobretudo no período eleitoral, para serem adiante divulgados alhures”.
