Investigações apontam que os irmãos presos enviaram mensagens com requintes de crueldade para a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os suspeitos chegaram a detalhar o que pretendiam fazer com os filhos de Moraes, dizendo que poderiam metralhar e jogar uma granada no carro da família.
O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a conduta “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função Judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro”.
Gonet destacou ainda haver provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria, já abordados, que vinculam os irmãos Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior aos fatos.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, frisou em manifestação.
Irmãos presos
De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.
Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.
A Justiça manteve Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, e o irmão presos preventivamente. Raul é segundo-sargento e fuzileiro naval da Marinha.
Raul estava em casa, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ), quando foi detido por uma equipe da PF. Oliverino foi preso em São Paulo.
Audiência de custódia
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.