A Justiça do Amazonas determinou a convocação imediata de aproximadamente 2.100 aprovados no concurso da Polícia Militar do Amazonas, realizado em 2011. A decisão de segunda instância foi concedida nesta segunda-feira (12) mas ainda cabe recurso. O Governo não se pronunciou sobre o que irá fazer.
Por maioria dos votos, os desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram provimento ao recurso movido pelo Governo do Amazonas. De acordo com o advogado dos aprovados, aproximadamente 2.500 pessoas integravam a ação cível. Todas foram aprovadas no concurso de 2011, mas haviam sido colocadas num cadastro de reserva.
“Cerca de 400 chegaram a ser chamados para o curso de formação e, hoje, já estão atuando na polícia militar. Já existia uma execução provisória, mas o Estado conseguiu um efeito suspensivo e as demais não foram chamadas”, explicou o advogado Márcio Teixeira.
A atual decisão ainda não deve por fim na espera dos concursados. O processo precisa esgotar todas as etapas até ser considerado trânsito em julgado. Somente assim, o chamamento dos demais aprovados poderá ocorrer.
Curso de formação
Assim que forem todos os recursos forem esgotados, e se forem mantidas as decisões favoráveis aos concursados, eles ainda irão precisar concluir algumas etapas da formação militar.
“Meu trabalho agora é fazer com que esses recursos sejam julgados, o mais rápido possível, e assim reiniciar a execução para que eles sejam chamados para a próximas etapas”, pontuou a defesa dos candidatos.
O Estado pode entrar com embargos de declaração ou com um recurso especial contra a decisão dessa segunda-feira. O Em Tempo entrou contato com a Polícia Militar, mas a corporação não emitiu uma manifestação até a publicação da reportagem.
